Num primeiro momento pode parecer estranho falar em Direito Digital, mas com o crescimento das relações pessoais e profissionais nos meios virtuais, ele tem se tornado cada vez mais comum.

Cada dia que passa surge novas tecnologias, em sua grande maioria utilizando a internet, criando várias interconexões com os seres humanos. Dados são compartilhados, empresas são criadas, políticas de privacidade são aceitas.

Para muitos os meios digitais são uma “terra sem lei”, mas todos que fazem parte dessa Cadeia (ou ecossistema), sejam as pessoas, plataformas, sites e todos que estão utilizando a internet devem respeitar o Ordenamento Jurídico Brasileiro.

Podem ter certeza que seu Direito deve ser protegido.

Problemas com conta bloqueada em Marketplace e Gateway de pagamento

A facilidade de realizar compras pela internet, fez crescer os números de pessoas empreendendo no meio virtual.
Em decorrência disso, nos últimos anos houve um crescimento exponencial de empreendedores virtuais utilizando as plataformas de Marketplace (Amazon, Mercado Livre, Magalu, entre outros). Poucos desses empreendedores se atentam que para utilizar as plataformas, devem seguir políticas rígidas para manter suas lojas funcionando e não serem bloqueadas.
Ocorre que tem se tornando rotineiro, que os robôs dessas plataformas bloqueiem contas e dinheiro dos vendedores que utilizam essas plataformas para o sustento de suas famílias e geram empregos através delas, por ferimento de políticas de uso.

Vamos disponibilizar um passo a passo para auxiliar o empreendedor que está passando por esse problema de conta e/ou dinheiros bloqueado, sabe que não infringiu nenhuma política da plataforma e não sabe como desbloquear.

• 1° Passo: Entre em contato com a loja/plataforma e busque saber o motivo da suspensão.
  Seja educado, diga seu nome, nome da loja, e diga que acredita que a conta foi bloqueada por engano, diz que segue todas as diretrizes da plataforma, precisa da ajuda da empresa. Conte a sua história, informe quantas famílias dependem da conta ativa. Peça por gentileza uma análise da conta. Gostaria de saber o motivo, insista em uma resposta humanizada.

• 2° Passo: Faça uma reclamação no Consumidor.Gov.
  • Recomendamos fazer os 1° e 2° passos juntos.

• 3° Passo: Procurar um advogado especializado em Direito Digital para realizar uma notificação extrajudicial junto ao jurídico da plataforma.

• 4° Passo: Procurar o advogado especializado em Direito Digital para buscar os meios legais.